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Política de Privacidade

1| Compromisso com a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A MATRIZ GLAMOUR, Lda. compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do presente site, assegurando o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”), bem como a legislação nacional aplicável.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados, protegidos e tratados no âmbito da utilização da loja online.

2| Apresentação

A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado pela MATRIZ GLAMOUR, Lda., no âmbito da utilização do site, criação de conta de cliente, realização de encomendas, contacto com a empresa e subscrição de comunicações de marketing.

3| Responsável pelo Tratamento dos Dados

MATRIZ GLAMOUR, Lda.
Largo 12 de Dezembro, 4705-259 Braga
Correio eletrónico: geral@stetikanails.pt
Telefone: +351 913 183 556

4| Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

No âmbito da utilização da loja online, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:

  • Nome;

  • Número de telefone;

  • Número de Identificação Fiscal (NIF);

  • Morada;

  • Código postal;

  • Endereço de correio eletrónico;

  • Data de nascimento.

Poderão igualmente ser recolhidos dados de navegação e utilização da plataforma, nomeadamente através de cookies e tecnologias semelhantes.

5| Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Gestão e processamento de encomendas;

  • Faturação e cumprimento de obrigações legais;

  • Entrega de produtos;

  • Gestão da conta de cliente;

  • Apoio ao cliente e resposta a pedidos de contacto;

  • Subscrição e envio de newsletters, campanhas promocionais e comunicações de marketing (mediante consentimento do utilizador);

  • Melhoria da experiência de navegação e funcionamento do site;

  • Segurança, prevenção de fraude e proteção da plataforma.

6| Política de Devoluções e Substituições

O cliente poderá exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.

As devoluções ou substituições ficam sujeitas às condições definidas pela Empresa, nomeadamente quanto ao estado do produto, embalagem original e apresentação do respetivo comprovativo de compra.

A Empresa reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram os requisitos previstos na lei ou nos presentes Termos e Condições.

7| Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais pela MATRIZ GLAMOUR, Lda. é efetuado com fundamento nas seguintes bases legais:

  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (por exemplo, processamento de encomendas);

  • Cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais e contabilísticas);

  • Consentimento do titular dos dados (por exemplo, subscrição da newsletter);

  • Interesse legítimo da Empresa, designadamente para melhoria da segurança, funcionamento e experiência de utilização da plataforma.

8| Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Sempre que exista obrigação legal de conservação, nomeadamente para efeitos fiscais, contabilísticos ou de garantia de direitos, os dados poderão ser mantidos durante o período legalmente exigido.

Os dados tratados para fins de marketing serão conservados até que o titular retire o respetivo consentimento.

9| Transferência de Dados Pessoais para Terceiros

Os dados pessoais poderão ser transmitidos a terceiros quando tal seja necessário para a prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais, designadamente:

  • Empresas transportadoras, para expedição e entrega de encomendas;

  • Prestadores de serviços de pagamento, para processamento de pagamentos;

  • Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento, comunicações e gestão da plataforma;

  • Autoridades administrativas, fiscais ou judiciais, quando legalmente exigido.

Os terceiros que tratem dados pessoais por conta da MATRIZ GLAMOUR, Lda. encontram-se obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados tratados.

10| Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros ou Organizações Internacionais

Sempre que determinados prestadores de serviços tecnológicos ou plataformas utilizadas impliquem transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, a MATRIZ GLAMOUR, Lda. assegurará a adoção das medidas adequadas exigidas pela legislação aplicável, incluindo mecanismos legalmente reconhecidos de proteção de dados.

11| Segurança dos Dados Pessoais

A MATRIZ GLAMOUR, Lda. implementa medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser garantido como absolutamente seguro.

12| Direitos do Titular dos Dados ao Abrigo do RGPD

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;

  • Direito de retificação;

  • Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição;

  • Direito à portabilidade dos dados;

  • Direito de retirar o consentimento, quando aplicável;

  • Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercício dos seus direitos, o titular dos dados poderá contactar a MATRIZ GLAMOUR, Lda. através do endereço de correio eletrónico: geral@stetikanails.pt.

O titular dos dados poderá igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

13| Gestão de Incidentes de Segurança

A MATRIZ GLAMOUR, Lda. dispõe de procedimentos destinados à deteção, análise e mitigação de incidentes de segurança que possam afetar dados pessoais.

Sempre que aplicável e legalmente exigido, qualquer violação de dados pessoais será comunicada às autoridades competentes e/ou aos titulares afetados.

14| Alterações à Política de Privacidade

A MATRIZ GLAMOUR, Lda. reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento.

Quaisquer alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor na data da respetiva publicação.

15|  Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

MATRIZ GLAMOUR, Lda.
Largo 12 de Dezembro, 4705-259 Braga
Correio eletrónico: geral@stetikanails.pt
Telefone: +351 913 183 556

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